ART. 1º. – FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE VINDO DE SÃO MIGUEL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CAMPO LIMPO, TROCA DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME DOTAÇÕES ESPECIFICAS NA TABELA I ANEXA.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 170/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 02 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO.

REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

CRIA “ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR” AOS PROFISSIONAIS DEFINIDOS NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 41 DE 01 DE ABRIL DE 2009, NO QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º. FICA DECRETADO, PONTO FACULTATIVO EM TODOS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA - FEIRA).

REGULAMENTA O PERCENTUAL MÁXIMO TEMPORÁRIO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS INATIVOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA- CORONELPREV DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA- RN.

PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO - REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO À FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, COM A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCERLMECC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DE LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART.1º FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN NO DIA 29/06/2023 (QUINTA-FEIRA) EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO TRADICIONAL SÃO PEDRO NO DIA 28/06/2023.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART.1º FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN NO DIA 09/06/2023 (SEXTA-FEIRA).

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 150/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 01 DE JUNHO DE 2023. POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO DE DESPESA.

REGULAMENTA O PERCENTUAL MÁXIMO TEMPORÁRIO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXCECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN.

CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO -ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA NORMAL E SUPLEMENTAR COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ALCIDES VIANA, PARA AVENIDA PREFEITO MANOEL ALVES DO NASCIMENTO, COMO TAMBÉM CRIAR O BAIRRO NÚCLEO DE VITAL NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 144/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 03 DE ABRIL DE 2023. POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO DE DESPESA.