Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor GILBERTO GOMES GAMA
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora JOSEFA ALBERTINA DE SOUZA
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ELIAS SILVANO DE QUEIROZ
Art. 1º. Designar a Senhora: ZILDILER MOREIRA DA SILVA
Art. 1º. NOMEAR A SENHORA: LUCINEIDE MOREIRA DE QUEIROZ LIMA
Art. 1º. NOMEAR A SENHORA: ALINE JUSSARA ALMEIDA LIMA FERNANDES
Art. 1º. NOMEAR O SENHOR: JAIR QUEIROZ DE LIMA
Art. 1º. NOMEAR O SENHOR: EXPEDITO JACINTO DA SILVA
Art. 1º. NOMEAR A SENHORA: FRANCISCA DALIANA BEZERRA DE SOUZA
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉ ANCHIETA DE LIMA.
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora DEUSINA ALVES DE OLIVEIRA LIMA.
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor MAX MYCHEL NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ADEZI MEDEIROS DE CARVALHO.
Art. 1º. Nomear interinamente o Senhor: LELLIMAR NUNES DA SILVA, inscrito no CPF sob o n.º 081.400.254-45, exercente do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS para exercer a função não remunerada de CHEFE DE PROTOCOLO.
Art. 1º. Nomear interinamente o Senhor: LELLIMAR NUNES DA SILVA, inscrito no CPF sob o n.º 081.400.254-45, exercente do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS para exercer a função não remunerada de CHEFE DE PROTOCOLO.
Art. 1º. Nomear a Senhora: MARIA CLARA ALVES COSTA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 122.793.494-77, exercente do cargo comissionado de Secretária de Governo, para ocupar cumulativamente e interinamente e não remunerada, o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO.
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidoraIRISELMA XAVIER DA SILVA LIMA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA.
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor FRANCISCO AMARO SOBRINHO
RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DATA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA BANDA BATE LATA PROFESSORA GEUZILENE ALVES CARDOSO.
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE E ALTERA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI Nº. 089/2021, DE 12 JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA-CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 140 DE 07 DE NOVEMBRO 2023 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTACMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART.1º FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN NO DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA).
