DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI DATA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA” NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA BANDA BATE LATA PROFESSORA GEUZILENE ALVES CARDOSO”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE E ALTERA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI Nº. 089/2021, DE 12 JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA-CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 140 DE 07 DE NOVEMBRO 2023 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTACMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º. – FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE VINDO DE SÃO MIGUEL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CAMPO LIMPO, TROCA DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME DOTAÇÕES ESPECIFICAS NA TABELA I ANEXA.

CRIA “ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR” AOS PROFISSIONAIS DEFINIDOS NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO À FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, COM A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCERLMECC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DE LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO -ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA NORMAL E SUPLEMENTAR COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ALCIDES VIANA, PARA AVENIDA PREFEITO MANOEL ALVES DO NASCIMENTO, COMO TAMBÉM CRIAR O BAIRRO NÚCLEO DE VITAL NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERANDO O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO – MERCADO PÚBLICO, ATUALMENTE INOMINADO, PASSANDO A SER INTITULADO DE MERCADO PÚBLICO JOSÉ SEVERIANO DE FIGUEIREDO MAIA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO -LEI COMPLENTAR MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO A FIM DE ALTERAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADAPTANDO SUAS DISPOSIÇÕES ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EC N. 103/2019.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DECORONEL JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 EDETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO, SITUADO NA ENTRADA DOMUNICÍPIO/INICIO DA RN 177, NO MUNICÍPIO DECORONEL JOÃO PESSOA/RN.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUEESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUEESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.