DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL”.

ART.1º FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN NO DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA).

DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 170/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 02 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO.

REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

REGULAMENTA O ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 41 DE 01 DE ABRIL DE 2009, NO QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º. FICA DECRETADO, PONTO FACULTATIVO EM TODOS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA - FEIRA).

REGULAMENTA O PERCENTUAL MÁXIMO TEMPORÁRIO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS INATIVOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA- CORONELPREV DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA- RN.

PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO - REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART.1º FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN NO DIA 29/06/2023 (QUINTA-FEIRA) EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO TRADICIONAL SÃO PEDRO NO DIA 28/06/2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART.1º FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN NO DIA 09/06/2023 (SEXTA-FEIRA).

DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 150/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 01 DE JUNHO DE 2023. POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO DE DESPESA.

REGULAMENTA O PERCENTUAL MÁXIMO TEMPORÁRIO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXCECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN.

CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 144/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 03 DE ABRIL DE 2023. POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO DE DESPESA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

ART. 1º - FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL O SR. RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES , OCORRIDO AOS 30 DE MARÇO DE 2023, POR SE TRATAR DE UM EX-DEPUTADO E CIDADÃO PIONEIRO QUE MUITO CONTRIBUIU PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E AINDA POR SER ESTIMADO PELA SOCIEDADE PESSOENSE.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO I C/C §§1º AO 3º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 143/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 20 DE MARÇO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE HEMOGRAMA, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 142/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 01 DE MARÇO DE 2023. POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO DE DESPESA.

ART.1º FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 20/02/2023 (SEGUNDAFEIRA); 21/02/2023 (TERÇA FEIRA) E 22/02/2023 (QUARTA FEIRA DE CINZAS), ALUSIVOS AO PERÍODO DE CARNAVAL, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, RETORNANDO AS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 23/02/2023.