DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. - Conceder a Sr. LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA, Matrícula nº. (Cargo) SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, (UMA) diária
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉ NILTON DE LIMA
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora MARINETH DE SOUZA NUNES
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora MARIA NEIRE DE LIMA NUNES
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor ILDERLANIO FERREIRA DE ALMEIDA
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora AURINICE SOUZA DE CARVALHO AMORIM
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora ANA LUCIA ALMEIDA AMORIM.
Art. 1ºNomear o servidorJOSÉ ILDENES SAMPAIO SIMÃO, para exercer a função deGESTOR DE CONTRATOS, decorrentes dos processos de contratação pública da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, nos termos do § 3º do art. 7º e 117º da Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 1º. Nomear a servidora VANESCA LUCENA DA SILVA, exercente do cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de saúde, como responsável pela FISCALIZAÇÃO de contratos e convênios referente aos Processos de LICITAÇÕES/DISPENSAS DE LICITAÇÕES/INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO realizados pelo Município, tendo como interveniente esta Unidade Gestora.
Art. 1º. Nomear o servidor MAX MYCHEL NOGUEIRA DO NASCIMENTO, exercente do cargo de Recepcionista, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, lazer e Turismo como responsável pela FISCALIZAÇÃO de contratos e convênios referente aos Processos de LICITAÇÕES/DISPENSAS DE LICITAÇÕES/INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO realizados pelo Município, tendo como interveniente esta Unidade Gestora
Art. 1º. Designar a Senhora: MYTSA CARLA ALVES COSTA, exercente do cargo de provimento efetivo de professora, para exercer a função de Diretora do Departamento e Orientação Pedagógica junto à Sec. Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 1º. Nomear a Senhora: CARINA LUANA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 108.979.104-60, para exercer o cargo de provimento comissionado de ADMINISTRADORA ADJUNTA DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I.
Art. 1º. Nomear a Senhora: MARIA LETICIA VIANA DOS REIS, inscrita no CPF sob o n.º 091.637.424-62, para exercer o cargo de provimento comissionado de ADMINISTRADORA DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I.
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora MARIA LUCIA CARVALHO AMORIM SILVA
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao empregado público JOSÉ ANTÃO GAMA.
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor VALQUIMAR ALVES DE LIMA
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a empregada pública MARIA VILANI PEREIRA DE SOUZA.
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a empregada pública CEZA LUCIA ALMEIDA LIMA.
Art. 1º. - Conceder a Sra. ANGELA KELLY SIMAO DE SOUZA LIMA, Matrícula nº. Port. 130946-3 (Cargo) Secretaria de educação, (DUAS) diária
Art. 1º - Conceder a Sra. MYTSA CARLA ALVES COSTA, Matrícula nº/CPF 007.705.054-14 (Cargo) VICE PREFEITA desta cidade; (duas), Diária.
Dispõe sobre concessão de gratificação por título a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora FILOMENA MARIA CRUZ DAMIÃO
Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação por título a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação por título a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação por título a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
