DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

ART. 1º - FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL O SR. RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES , OCORRIDO AOS 30 DE MARÇO DE 2023, POR SE TRATAR DE UM EX-DEPUTADO E CIDADÃO PIONEIRO QUE MUITO CONTRIBUIU PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E AINDA POR SER ESTIMADO PELA SOCIEDADE PESSOENSE.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO I C/C §§1º AO 3º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 143/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 20 DE MARÇO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE HEMOGRAMA, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERANDO O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 142/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 01 DE MARÇO DE 2023. POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO DE DESPESA.

ART.1º FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 20/02/2023 (SEGUNDAFEIRA); 21/02/2023 (TERÇA FEIRA) E 22/02/2023 (QUARTA FEIRA DE CINZAS), ALUSIVOS AO PERÍODO DE CARNAVAL, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, RETORNANDO AS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 23/02/2023.

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO – MERCADO PÚBLICO, ATUALMENTE INOMINADO, PASSANDO A SER INTITULADO DE MERCADO PÚBLICO JOSÉ SEVERIANO DE FIGUEIREDO MAIA.

REPUBLICAÇÃO -LEI COMPLENTAR MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO A FIM DE ALTERAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADAPTANDO SUAS DISPOSIÇÕES ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EC N. 103/2019.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 134/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 02 DE JANEIRO DE 2023. SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA

Art. 1º. - Conceder a Sr. LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA, Matrícula nº. (Cargo) SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, (UMA) diária

Art. 1º. - Conceder a Sr. LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA, Matrícula nº. (Cargo) SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, (DUAS) diária

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora DAINE AMORIM DE ARAÚJO

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor KATSON NASCIMENTO DE SOUZA

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ANA RAQUEL DE FIGUEIREDO REGO

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao empregado público MAGNO GUTEMBERGUE FERREIRA DE FREITAS

“Determina a instauração de processo administrativo visando a tramitação do procedimento de desapropriação do imóvel declarado de utilidade pública por meio do Decreto Municipal nº 173/2023.”

Art. 1º. Retorna ao quadro próprio de Servidores Públicos do município

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR

Art. 1º. Exonerar a pedido a Senhora: RAQUEL JERONIMO DA SILVA,

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora RITA DE CÁSSIA NUNES DA SILVA

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora EDNA CANDIDA DA SILVA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2023 DIVULGAÇÃO DO DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES