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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 647 registros

CONCESSÃO: 55/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1º. - Conceder a Sr. LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA, Matrícula nº. (Cargo) SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, (UMA) diária

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

CONCESSÃO: 54/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉ NILTON DE LIMA

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

CONCESSÃO: 53/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora MARINETH DE SOUZA NUNES

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

CONCESSÃO: 52/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora MARIA NEIRE DE LIMA NUNES

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

CONCESSÃO: 51/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor ILDERLANIO FERREIRA DE ALMEIDA

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

CONCESSÃO: 49/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora AURINICE SOUZA DE CARVALHO AMORIM

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

CONCESSÃO: 48/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora ANA LUCIA ALMEIDA AMORIM.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 47/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1ºNomear o servidorJOSÉ ILDENES SAMPAIO SIMÃO, para exercer a função deGESTOR DE CONTRATOS, decorrentes dos processos de contratação pública da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, nos termos do § 3º do art. 7º e 117º da Lei Federal nº 14.133/2021.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 46/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1º. Nomear a servidora VANESCA LUCENA DA SILVA, exercente do cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de saúde, como responsável pela FISCALIZAÇÃO de contratos e convênios referente aos Processos de LICITAÇÕES/DISPENSAS DE LICITAÇÕES/INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO realizados pelo Município, tendo como interveniente esta Unidade Gestora.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 45/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1º. Nomear o servidor MAX MYCHEL NOGUEIRA DO NASCIMENTO, exercente do cargo de Recepcionista, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, lazer e Turismo como responsável pela FISCALIZAÇÃO de contratos e convênios referente aos Processos de LICITAÇÕES/DISPENSAS DE LICITAÇÕES/INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO realizados pelo Município, tendo como interveniente esta Unidade Gestora

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 43/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1º. Designar a Senhora: MYTSA CARLA ALVES COSTA, exercente do cargo de provimento efetivo de professora, para exercer a função de Diretora do Departamento e Orientação Pedagógica junto à Sec. Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 42/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1º. Nomear a Senhora: CARINA LUANA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 108.979.104-60, para exercer o cargo de provimento comissionado de ADMINISTRADORA ADJUNTA DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 41/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1º. Nomear a Senhora: MARIA LETICIA VIANA DOS REIS, inscrita no CPF sob o n.º 091.637.424-62, para exercer o cargo de provimento comissionado de ADMINISTRADORA DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

CONCESSÃO: 40/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora MARIA LUCIA CARVALHO AMORIM SILVA

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

CONCESSÃO: 39/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

CONCESSÃO: 38/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao empregado público JOSÉ ANTÃO GAMA.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

CONCESSÃO: 37/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor VALQUIMAR ALVES DE LIMA

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

CONCESSÃO: 36/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a empregada pública MARIA VILANI PEREIRA DE SOUZA.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

CONCESSÃO: 35/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a empregada pública CEZA LUCIA ALMEIDA LIMA.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

CONCESSÃO: 34/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1º. - Conceder a Sra. ANGELA KELLY SIMAO DE SOUZA LIMA, Matrícula nº. Port. 130946-3 (Cargo) Secretaria de educação, (DUAS) diária

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

CONCESSÃO: 32/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1º - Conceder a Sra. MYTSA CARLA ALVES COSTA, Matrícula nº/CPF 007.705.054-14 (Cargo) VICE PREFEITA desta cidade; (duas), Diária.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

CONCESSÃO: 31/2024 01/01/2024

01/01/2024

Dispõe sobre concessão de gratificação por título a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

CONCESSÃO: 30/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora FILOMENA MARIA CRUZ DAMIÃO

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

CONCESSÃO: 29/2024 01/01/2024

01/01/2024

Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

CONCESSÃO: 28/2024 01/01/2024

01/01/2024

Dispõe sobre concessão de gratificação por título a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

CONCESSÃO: 26/2024 01/01/2024

01/01/2024

Dispõe sobre concessão de gratificação por título a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

CONCESSÃO: 25/2024 01/01/2024

01/01/2024

Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

CONCESSÃO: 24/2024 01/01/2024

01/01/2024

Dispõe sobre concessão de gratificação por título a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

CONCESSÃO: 23/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor GILBERTO GOMES GAMA

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

CONCESSÃO: 22/2024 01/01/2024

01/01/2024

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora JOSEFA ALBERTINA DE SOUZA

Agente: IMPORTAÇÃO

Cargo:

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