ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E A FORMA DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN AO SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS

EMENDA, ALTERANDO E REVOGANDO DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 39, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUI E DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, REGULAMENTANDO, NESTA LEI, A LIMITAÇÃO DO ROL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A INCIDÊNCIA DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA INATIVOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA-SE SUBSTITUINDO A LEI Nº 020 DE 13 DE MAIO DE 2013 QUEINSTITUIU O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DODÉFICIT ATUARIAL DEFINIDO PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOMUNICÍPIO CORONEL JOÃO PESSOA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPERTINENTES.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN,FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DEAPOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ART. 40 DACONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DECONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIACOMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO ANÍZIO BELO DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO ANÍZIO BELO DE SOUZA, CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO ANÍZIO BELO DE SOUZA, CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE E ALTERA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI Nº. 089/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, SUA DENOMINAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRROMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, SUA DENOMINAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, SUA DENOMINAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 089 DE JULHO DE 2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS ATIVIDADES DE IGREJAS, TEMPLOS E CONGÊNERES ONDE SE REALIZEM QUALQUER TIPO DE CULTO OU CERIMÔNIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO E DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA /RN.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIRCRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 271.074,80 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM PARALELEPÍPEDO, EM DIVERSOS POVOADO: TRECHO 01 E 02 (POÇO DE VARAS – ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.