ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERENCIAS FINANCEIRA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS MANTENEDORA DA MATERNIDADE SANTA LUISA DE MARILAC..
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EMERGÊNCIA CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ANO DE 2021 NO VALOR DE R$ 53.778,02 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO DO EXECUTIVO Nº 44/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, QUADRIÊNIO 2022 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.
REGULAMENTA E ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, DENOMINADA ALDIR BLANC, ALTERADA PELA LEI 14.150/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA.
LEI 089 DE JULHO DE 2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 25 DE JUNHO E 29 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 25 DE JUNHO E 29 DE JUNHO DE 2021, REGULA A PRÁTICA CULTURAL DE FOGUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE AS ATIVIDADES DE IGREJAS, TEMPLOS E CONGÊNERES ONDE SE REALIZEM QUALQUER TIPO DE CULTO OU CERIMÔNIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO E DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA /RN.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIRCRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 271.074,80 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM PARALELEPÍPEDO, EM DIVERSOS POVOADO: TRECHO 01 E 02 (POÇO DE VARAS ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA
DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, O REGIME DE TELETRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.000,00
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS A CREDORES DIVERSOS VENCIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
