Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora AURENICE SOUZA DE CARVALHO AMORIM,
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora JOSEFA RENAGILA NUNES DE LIMA
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉ ANCHIETA DE LIMA
Concede 30 (trinta) dias de férias a ADEZI MEDEIROS DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA.
Dispõe acerca da designação de servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Pregão com sua equipe de apoio, e dá outras providências.
Nomear a Senhora: FRANCISCA DALIANA BEZERRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o n.º 083.349.624-79, ao cargo de provimento comissionado de ADMINISTRADORA ADJUNTO DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I.
Nomear o Senhor: FRANCISCO ADRIANO NUNES, inscrito no CPF sob o n.º 056.748.374-65, ao cargo de provimento comissionado de ADMINISTRADOR DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I.
Nomear a Senhora: ANGELA KELLY SIMÃO DE SOUZA LIMA, inscrita no CPF sob o n.º 097.068.924-19, ao cargo de provimento comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SEDUC.
Exonerar o Senhor: FRANCISCO ADRIANO NUNES, inscrito no CPF sob o n.º 056.748.374-65, do cargo de provimento comissionado de ADMINISTRADOR ADJUNTO DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I.
Exonerar a Senhora: ANGELA KELLY SIMÃO DE SOUZA LIMA, inscrita no CPF sob o n.º 097.068.924-19, do cargo de provimento comissionado de ADMINISTRADORA DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I.
Exonerar a Senhora a pedido: ADEZI MEDEIROS DE CARVALHO
REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO ANÍZIO BELO DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO ANÍZIO BELO DE SOUZA, CORONEL JOÃO PESSOA/RN.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO ANÍZIO BELO DE SOUZA, CORONEL JOÃO PESSOA/RN.
INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE E ALTERA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI Nº. 089/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN).
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, SUA DENOMINAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRROMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 654.890,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), MEDIANTE SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, SOB AS RUBRICAS EM ANEXO:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, SUA DENOMINAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, SUA DENOMINAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN NO DIA 11/10/2021 (TERÇA-FEIRA) EM VIRTUDE DO DIA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA NO DIA 12/10/21 PADROEIRA DO BRASIL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/SESAP.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ANO DE 2021 NO VALOR DE R$ 53.778,02 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO DO EXECUTIVO Nº 44/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL PARA PREMIAÇÕES DE RECONHECIMENTO DE MERITO ARTISTICOS CULTURAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E SUAS EVENTUAIS MODIFICAÇÕES NO QUE LHE FOR APLICÁVEL.
