REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 654.890,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), MEDIANTE SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, SOB AS RUBRICAS EM ANEXO:
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN NO DIA 11/10/2021 (TERÇA-FEIRA) EM VIRTUDE DO DIA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA NO DIA 12/10/21 PADROEIRA DO BRASIL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ANO DE 2021 NO VALOR DE R$ 53.778,02 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO DO EXECUTIVO Nº 44/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL PARA PREMIAÇÕES DE RECONHECIMENTO DE MERITO ARTISTICOS CULTURAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E SUAS EVENTUAIS MODIFICAÇÕES NO QUE LHE FOR APLICÁVEL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERENCIAS FINANCEIRA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS MANTENEDORA DA MATERNIDADE SANTA LUISA DE MARILAC..
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EMERGÊNCIA CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ANO DE 2021 NO VALOR DE R$ 53.778,02 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO DO EXECUTIVO Nº 44/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, QUADRIÊNIO 2022 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.
REGULAMENTA E ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, DENOMINADA ALDIR BLANC, ALTERADA PELA LEI 14.150/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 25 DE JUNHO E 29 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 25 DE JUNHO E 29 DE JUNHO DE 2021, REGULA A PRÁTICA CULTURAL DE FOGUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, O REGIME DE TELETRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS A CREDORES DIVERSOS VENCIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA CADASTRAMENTO DE EMPRESAS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA, VIGÊNCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM ANDAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
