CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 134/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 02 DE JANEIRO DE 2023. SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA
DISPÕE SOBRE RECESSOADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕESPÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 132/2022 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕESPÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DOBRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 127/2022 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 03 DE OUTUBRO DE 2022. SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DEDESPESA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ZONA RURAL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO OU CONTRATO DEREPASSE DA UNIÃO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAATRAVÉS DE - REPASSE GOV. ESTADO SESAP/AQUISIÇÃODE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA.
REGULAMENTA O ART. 7 DA LEI MUNICIPALNº 41 DE 01 DE ABRIL DE 2009, NO QUEDISPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLARDAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINODE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, PARA CUSTEAR DESPESAS DE CUSTEIO E CAPITAL ATRAVÉS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - FUNDEB VAAT.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA
DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID 19 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL INCLUINDO COMO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN.
FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 815.000,00 (OITOCENTOS E QUINZE MIL REAIS), MEDIANTE SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, SOB AS RUBRICAS EM ANEXO:
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 112/2022 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 02 DE MAIO DE 2022. SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS/RN.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NODIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS/RN.
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NOS ARTS. 72 AO 75 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN.
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NOS ARTS. 72 AO 75 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 106/2022 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 02 DE MARÇO DE 2022. SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 28/02/2021 (SEGUNDA-FEIRA); 01/03/2022(TERÇA FEIRA) E 02/03/2021(QUARTA FEIRA DE CINZAS)
DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 101/2022 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 . SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA.
FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), MEDIANTE SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, SOB AS RUBRICAS EM ANEXO
