Data do decreto: 15/09/2021
Descrição: TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL PARA PREMIAÇÕES DE RECONHECIMENTO DE MERITO ARTISTICOS CULTURAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E SUAS EVENTUAIS MODIFICAÇÕES NO QUE LHE FOR APLICÁVEL.
