Leia-se: Concede 3 (três) meses de licença prêmio a SENHORA: ELOIZA LUZINEIDE DE OLIVEIRA ARAÚJO.
Concede 3 (três) de licença prêmio a servidora ELOIZA LUZIENE DE OLIVEIRA ARAÚJO
Leia-se: NOMEAR A SENHORA: FRANCISCA DALIANA BEZERRA DE SOUZA
Leia-se: NOMEAR A SENHORA: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO LIMA
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora NEUZILENE ALVES CARDOSO FREITAS
Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Previdência do Município de Coronel João Pessoa/RN e dá outras providencias.
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor BONFIM BEZERRA DE ARAÚJO
Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor JOSÉ GENÁRIO DE LIMA
Designar o servidor de cargo em comissão FRANCISCO LINDON JONSON DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n.º 282.376.638-37, como responsável, à nível municipal, pelo Pacto Nacional da Pessoa Idosa.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora CLAUDIANA FRANKLIN NOGUEIRA CARVALHO.
Nomear a Senhora: RENATA PESSOA DE FREITAS, inscrita no CPF sob o n.º 110.***.***-55, do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.
Exonerar o Senhor: FABIANO FERNANDES DA SILVA, inscrito no CPF sob o n.º 008.***.***-32, do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.
Em decorrência da situação no número de aumento de casos da Covid-19 em nosso Município com um quadro de funcionários infectados nas Unidades Escolares.
Fica estabelecido para o Município de Coronel João Pessoa/RN, o Plano de Adequação, constante do anexo único, que é parte integrante da presente Portaria, com a finalidade de ajustar o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, ao padrão mínimo de qualidade, estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
