Fica estabelecido para o Município de Coronel João Pessoa/RN, o Plano de Adequação, constante do anexo único, que é parte integrante da presente Portaria, com a finalidade de ajustar o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, ao padrão mínimo de qualidade, estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020

Concede 3 (três) de licença prêmio ao servidor FRANCISCO HÉLIO DA SILVA

Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada,para comporem na qualidade de titulares e suplentes, a Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação

Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal do FUNDEB

CEDER, a Câmara de Vereadores do Município de Coronel João Pessoa-RN, o Servidor Max Mychel Nogueira Do Nascimento

Instituir a Comissão Técnica Multidisciplinar – CTM, para avaliação e diagnóstico do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC local e elaboração do Plano de Ação para sua fidedigna implantação até 01/01/23.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora FRANCINETE MENDONÇA DA SILVA CHAVES

Nomear a Senhora: ANDRÉIA NATALIANA CARVALHO DE AMORIM

Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ROSENO RUFINO DE CARVALHO.

Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor KATSON NASCIMENTO DE SOUZA.

Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ANTÔNIO COSTA DE CARVALHO

Nomeia membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Coronel João Pessoa/RN, biênio 2021/2022,ratifica a Portaria Nº 065/2021 e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora JOSEFA FRANCO DE QUEIROZ NUNES

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora JANAINA ALFREDO DE SOUZA LIMA

Nomear a Senhora: ELANIA ALVES DA SILVA

Concede 3 (três) de licença prêmio ao servidor ADI HELDER ALVES DE SOUZA

TRANSFERIR, ao CORONELPREV, a Servidora Vicência Osório de Carvalho Freitas

Exonerar o Senhor: JOSÉ SILVANO DE LIMA

Remover a servidora MARIA SANDRA MARCELINO BARBOSA

Remover a servidora ELOISA LUZINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA

Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉ SALES MOREIRA FELIX

Nomear a Senhora: LÍGIA AMORIM DA SILVA

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora JOSEFA ALBERTINA DE SOUZA

Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Educação (CME) no período de dois anos

Concede 30 (trinta) dias de férias a empregada pública FRANCISCA ELDA QUEIROZ ALMEIDA

Dispõe a cessão de Servidor Público integrante do quadro efetivo deste Município para prestar seus serviços junto a Casa Legislativa do Município de Coronel João Pessoa-RN, e dá outras providências.

Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor GEOVAN MACEDO DE BRITO

Concede 3 (três) de licença prêmio a servidora VERA LÚCIA AUGUSTA DE SOUZA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor IRISELMA XAVIER DA SILVA LIMA