Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora DALIRA SOARES DE SOUZA ALVES
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉ SATURNINO DA SILVA
Art. 1º - Fica concedido 5º quinquênio, nos termos do art. 75, da Lei Municipal nº 15/2001, a servidora: I JOSEFA FRANCO DE QUEIROZ NUNES
Art. 1º. Concede 90 (dias) de licença por motivo de doença em pessoa da família da servidora NIVALDA MARIA GAMA PESSOA
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a MARIA VALDILENY LIMA SOUZA,
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor GERSON ALFREDO DE SOUZA
Art. 1º. Conceder Licença Para Tratar de Interesses Particulares ao servidor, pelo prazo de 2 (dois) anos, JOSE ILÂNIO CHAVES
Art. 1º. Concede 3 (três) de licença prêmio a servidora RAIMUNDA NUNES DE LIMA SILVA,
Art. 1º. Concede 3 (três) de licença prêmio a servidora ALTAIDES PAULINA DE ALMEIDA LIMA
Art. 1º. Designar a Senhora: EDILEUSA MOREIRA DE CARVALHO
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor ANTONIO SIMÃO NETO
Art. 1º. Concede um ano de licença por motivo de doença em pessoa da família da servidora NIVALDA MARIA GAMA PESSOA
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora JOSEFA FRANCO DE QUEIROZ NUNES
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor FRANCISCO LINDALBERTO LIMA DA SILVA
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ADALGISA CAVALCANTE DE LIMA
Art. 1º. Exonerar a pedido a senhora GISELE YASMIM JALES BRITO
Art. 1º - Fica concedido 3ª gratificação por título, nos termos do art. 18, II, art. 19, I da Lei Municipal nº 41/2009, a servidora: I ANA LUCIA ALMEIDA AMORIM
Art 1º - Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Alimentação escolar - CAE.
Art.1º - Nomear a Senhor(a): DAYARA LAYSE ALVES BARBOSA, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município.
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor FRANCISCO JAILSON DE SOUZA
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora JOSEFA NOGUEIRA DA CONÇEIÇÃO
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor BONFIM BEZERRA DE ARAÚJO
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora FRANCISCA NETA ALVES PIRES
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora FIAMETTA GALGNY DE CARVALHO FELIX SOUZA
Art. 1º. Ceder, com base na Lei Municipal nº 015/2001, a Servidora Pública Municipal em provimento de cargo efetivo, Ana Raquel de Figueiredo Rego (matrícula nº 130.737-1), do Hospital Maternidade Maria Leodona Pessoa Fernandes, centro da cidade, para o Poder Executivo estadual, Secretaria de Estado da Administração (SEAD), junto à Unidade de Atendimento do Programa Central do Cidadão no município de São Miguel/RN, no Alto-Oeste Potiguar.
Art. 1º - Conceder a Sra. MYTSA CARLA ALVES COSTA, Matrícula nº/CPF 007.705.054-14 (Cargo) VICE PREFEITA desta cidade; (TRES ), Diária ao custo unitário de R$ 1.000,00, cada, conforme determina para custar despesas com alimentação, estadia e pousada durante o(s) dia(s) 26/03/2023 A 31/03/2023, para que o mesmo possa dirigir-se a BRASILIA DF
Art. 1º. Concede 3 (três) de licença prêmio ao servidor FRANCISCO AMARO SOBRINHO
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ELOIZA LUZINEIDE DE OLIVEIRA ARAÚJO
Art. 1º - Fica concedido 4º quinquênio, nos termos do art. 75, da Lei Municipal nº 15/2001, a servidora: I LUCIA FRANKLINO NOGUEIRA
Art. 1º - Fica concedido 4º quinquênio, nos termos do art. 75, da Lei Municipal nº 15/2001, a servidora: I MARIA AMORIM DE CARVALHO