Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ATEVALDO NAZÁRIO DA SILVA
Art. 1º. - Conceder a Sr. LAECIO MEDEIROS DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº. Port. 130919-6 (Cargo) DIRETOR DIV. ATENÇÃO B VIG. SANITARIA (UMA) diária
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora JOSEFA RENAGILA NUNES DE LIMA FERNANDES
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor FRANCISCO GUIDO DOS SANTOS MOREIRA
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Coronel João Pessoa/RN.
Art. 1º. Nomear temporariamente a Senhora JESSICA EDJANE VIDAL DE SOUZA
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Coronel João Pessoa/RN.
Art.1º. Nomear os membros da Comissão para conduzir o processo de seleção de diretor escolar e vice-diretor escolar das unidades educacionais da Rede municipal de Ensino, conforme prevê o Decreto Municipal nº 0162, de 12 de setembro de 2023.
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a empregada pública MARIA SANJA FREITAS DE CARVALHO
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ETELVINA ALVES DA SILVA NETA
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora MARIA ILEUVA DA SILVA LOPES
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a empregada pública FRANCISCA ELDA QUEIROZ ALMEIDA
Art. 1º. Fica corrigido o erro material constante na Portaria nº 094/2023, publicada no D.O.M. em 25/05/2023, concernente ao período aquisitivo da licença-prêmio outrora concedido ao Servidor GERSON ALFREDO DE SOUZA
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora JOSEFA DANTAS DE FARIAS CARVALHO
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora ANTONIETA GRACIA DE LEMOS
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora NÍVIA JANUÁRIO DE LIMA DANTAS
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ESDILÂNDIANUNES SILVA BRITO
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora NEUZILENEALVES CARDOSO FREITAS
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor GILBERTO GOMES GAMA
Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do município de Coronel João Pessoa, Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a Lei Municipal de nº 50 de 05 de novembro de 2015 que revoga as Leis Municipais de números 02 de 17 de fevereiro de 1998 e nº 10 de 12 de agosto de 2005;
Art. 1º. Exonerar a Senhora: MARIA LIGIANY DE SOUZA LIMA ALVES
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Coronel João Pessoa/RN.
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao CRISTIANO PESSOA JALES
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ANTONIO COSTA DE CARVALHO
Art 1º - Nomear os Membros que constituirão o conselho municipal de Educação (CME) no período de dois anos biênio 2023-2025.
Art. 1º. Nomear temporariamente a Senhora JESSICA EDJANE VIDAL DE SOUZA
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ALDENICE PAULINA DE ALMEIDA MAIA,
Art. 1º. Revogar a Licença Para Tratar de Interesses Particulares que havia sido concedida ao servidor KATSON NASCIMENTO DE SOUZA
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ALBERTOAMORIM DE CARVALHO
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao empregado público JOSÉ ANTÃO GAMA
