Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor AMAURY PEREIRA DE SOUZA
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora FILOMENAMARIA CRUZ DAMIÃO
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ELIAS SILVANO DE QUEIROZ
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora DALIRA SOARES DE SOUZA ALVES
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉ SATURNINO DA SILVA
Art. 1º - Fica concedido 5º quinquênio, nos termos do art. 75, da Lei Municipal nº 15/2001, a servidora: I JOSEFA FRANCO DE QUEIROZ NUNES
Art. 1º. Concede 90 (dias) de licença por motivo de doença em pessoa da família da servidora NIVALDA MARIA GAMA PESSOA
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉ ILÂNIOCHAVES
Concede 3 (três) de licença prêmio ao servidor LINDOMARNUNES DE ANDRADE
Art. 1º. Ceder, com base na Lei Municipal nº 015/2001, a Servidora Pública Municipal em provimento de cargo efetivo, Ana Raquel de Figueiredo Rego (matrícula nº 130.737-1), do Hospital Maternidade Maria Leodona Pessoa Fernandes, centro da cidade, para o Poder Executivo estadual, Secretaria de Estado da Administração (SEAD), junto à Unidade de Atendimento do Programa Central do Cidadão no município de São Miguel/RN, no Alto-Oeste Potiguar.
DISPÕE SOBRE RECESSOADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕESPÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 132/2022 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO, SITUADO NA ENTRADA DOMUNICÍPIO/INICIO DA RN 177, NO MUNICÍPIO DECORONEL JOÃO PESSOA/RN.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DECORONEL JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 EDETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕESPÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DOBRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 127/2022 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 03 DE OUTUBRO DE 2022. SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DEDESPESA.
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃODE DESPESA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ZONA RURAL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO OU CONTRATO DEREPASSE DA UNIÃO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAATRAVÉS DE - REPASSE GOV. ESTADO SESAP/AQUISIÇÃODE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUEESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUEESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 7 DA LEI MUNICIPALNº 41 DE 01 DE ABRIL DE 2009, NO QUEDISPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLARDAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINODE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA.
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA.
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, PARA CUSTEAR DESPESAS DE CUSTEIO E CAPITAL ATRAVÉS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - FUNDEB VAAT.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA
