Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora LIBELINAFERNANDES DE CARVALHO
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora FILOMENAMARIA CRUZ DAMIÃO
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉ ILÂNIOCHAVES
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ANTONIAANTONIETA MARQUES
Férias coletivas da educação
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor MAXMYCHEL NOGUEIRA DO NASCIMENTO
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ADEZIMEDEIROS DE CARVALHO
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipaldo FUNDEB
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉANCHIETA DE LIMA
Concede 3 (três) de licença prêmio ao servidor LINDOMARNUNES DE ANDRADE
DISPÕE SOBRE RECESSOADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕESPÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 132/2022 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO, SITUADO NA ENTRADA DOMUNICÍPIO/INICIO DA RN 177, NO MUNICÍPIO DECORONEL JOÃO PESSOA/RN.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DECORONEL JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 EDETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕESPÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DOBRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 127/2022 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 03 DE OUTUBRO DE 2022. SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DEDESPESA.
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃODE DESPESA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUEESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUEESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ZONA RURAL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO OU CONTRATO DEREPASSE DA UNIÃO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAATRAVÉS DE - REPASSE GOV. ESTADO SESAP/AQUISIÇÃODE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA.
REGULAMENTA O ART. 7 DA LEI MUNICIPALNº 41 DE 01 DE ABRIL DE 2009, NO QUEDISPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLARDAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINODE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA.
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA.
SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, PARA CUSTEAR DESPESAS DE CUSTEIO E CAPITAL ATRAVÉS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - FUNDEB VAAT.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA
