Leia-se: NOMEAR A SENHORA: LÍGIA MARIA DE SOUZA LIMA
NOMEAR A SENHORA: WILIANA LIMA DE CARVALHO HERMÍNIO
NOMEAR A SENHORA: ELIZAMA JANAINE DE OLIVEIRA QUEIROZ
NOMEAR A SENHORA: ESDILANDIA NUNES SILVA BRITO
NOMEAR A SENHORA: GEYSA FERNANDES DE SOUZA
NOMEAR O SENHOR: CRISTIANO PESSOA JALES
NOMEAR O SENHOR: FRANCISCO ADRIANO NUNES
NOMEAR A SENHORA: EVA MARIA JANUÁRIO DE LIMA
NOMEAR O SENHOR: JAIR QUEIROZ DE LIMA
NOMEAR A SENHORA: ALINE JUSSARA ALMEIDA LIMA FERNANDES
NOMEAR O SENHOR: JOSÉ ILDENES SAMPAIO SIMÃO
NOMEAR O SENHOR: MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora NEUZILENE ALVES CARDOSO FREITAS
Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Previdência do Município de Coronel João Pessoa/RN e dá outras providencias.
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor BONFIM BEZERRA DE ARAÚJO
Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor JOSÉ GENÁRIO DE LIMA
Designar o servidor de cargo em comissão FRANCISCO LINDON JONSON DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n.º 282.376.638-37, como responsável, à nível municipal, pelo Pacto Nacional da Pessoa Idosa.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora CLAUDIANA FRANKLIN NOGUEIRA CARVALHO.
Designar/nomear a Enfermeira Josefa Renágila Nunes de Lima, portadora do COREN/RN nº 343.365, para exercer a função de Enfermeira Responsável Técnica do Serviço de Enfermagem do Centro de Saúde Antônio Emídio de Sousa.
Designar/nomear a Enfermeira Patrícia Aparecida da Silva Lira, portadora do COREN/RN nº 204.085, para exercer a função de Enfermeira Responsável Técnica do Serviço de Enfermagem do Hospital Maternidade Maria Leodona Pessoa Fernandes.
Nomear a Senhora: RENATA PESSOA DE FREITAS, inscrita no CPF sob o n.º 110.***.***-55, do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.
Exonerar o Senhor: FABIANO FERNANDES DA SILVA, inscrito no CPF sob o n.º 008.***.***-32, do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.
Em decorrência da situação no número de aumento de casos da Covid-19 em nosso Município com um quadro de funcionários infectados nas Unidades Escolares.
Fica estabelecido para o Município de Coronel João Pessoa/RN, o Plano de Adequação, constante do anexo único, que é parte integrante da presente Portaria, com a finalidade de ajustar o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, ao padrão mínimo de qualidade, estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Fica estabelecido para o Município de Coronel João Pessoa/RN, o Plano de Adequação, constante do anexo único, que é parte integrante da presente Portaria, com a finalidade de ajustar o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, ao padrão mínimo de qualidade, estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Concede 3 (três) de licença prêmio ao servidor FRANCISCO HÉLIO DA SILVA
Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada,para comporem na qualidade de titulares e suplentes, a Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal do FUNDEB
CEDER, a Câmara de Vereadores do Município de Coronel João Pessoa-RN, o Servidor Max Mychel Nogueira Do Nascimento
Instituir a Comissão Técnica Multidisciplinar CTM, para avaliação e diagnóstico do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC local e elaboração do Plano de Ação para sua fidedigna implantação até 01/01/23.
