DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI DATA PARA COMEMORAÇÃO DO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA BANDA BATE LATA PROFESSORA GEUZILENE ALVES CARDOSO".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE E ALTERA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI Nº. 089/2021, DE 12 JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 140 DE 07 DE NOVEMBRO 2023 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTACMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA-CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º. – FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE VINDO DE SÃO MIGUEL, CONSTRUÇÃO DE UMA PR [...]

CRIA "ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR" AOS PROFISSIONAIS DEFINIDOS NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO À FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, COM A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCERLMECC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DE LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO -ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA NORMAL E SUPLEMENTAR COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ALCIDES VIANA, PARA AVENIDA PREFEITO MANOEL ALVES DO NASCIMENTO, COMO TAMBÉM CRIAR O BAIRRO NÚCLEO DE VITAL NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERANDO O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO – MERCADO PÚBLICO, ATUALMENTE INOMINADO, PASSANDO A SER INTITULADO DE MERCADO PÚBLICO JOSÉ SEVERIANO DE FIGUEIREDO MAIA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO -LEI COMPLENTAR MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO A FIM DE ALTERAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADAPTANDO SUAS DISPOSIÇÕES ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EC N. 103/2019.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DECORONEL JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 EDETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO, SITUADO NA ENTRADA DOMUNICÍPIO/INICIO DA RN 177, NO MUNICÍPIO DECORONEL JOÃO PESSOA/RN.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUEESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUEESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL".

ART.1º FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN NO DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA).

DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 170/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 02 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO.

REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

REGULAMENTA O ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 41 DE 01 DE ABRIL DE 2009, NO QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º. FICA DECRETADO, PONTO FACULTATIVO EM TODOS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA - FEIRA).

REGULAMENTA O PERCENTUAL MÁXIMO TEMPORÁRIO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS INATIVOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA- CORONELPREV DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº [...]

PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO - REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART.1º FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN NO DIA 29/06/2023 (QUINTA-FEIRA) EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO TRADICIONAL SÃO PEDRO NO DIA 28/06/2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART.1º FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN NO DIA 09/06/2023 (SEXTA-FEIRA).

DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 150/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 01 DE JUNHO DE 2023. POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO DE DESPESA.

REGULAMENTA O PERCENTUAL MÁXIMO TEMPORÁRIO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXCECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN.

CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 144/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 03 DE ABRIL DE 2023. POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO DE DESPESA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

ART. 1º - FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL O SR. RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES , OCORRIDO AOS 30 DE MARÇO DE 2023, POR SE TRATAR DE UM EX-D [...]

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO I C/C §§1º AO 3º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LU [...]

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇ� [...]

DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 143/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 20 DE MARÇO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE HEMOGRAMA, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 142/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 01 DE MARÇO DE 2023. POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO DE DESPESA.

ART.1º FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 20/02/2023 (SEGUNDAFEIRA); 21/02/2023 (TERÇA FEIRA) E 22/02/2023 (QUARTA FEIRA DE CINZAS), ALUSIVOS AO PERÍODO DE CARNAVAL, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTI [...]

Art. 1º. - Conceder a Sr. LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA, Matrícula nº. (Cargo) SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, (UMA) diária

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉ NILTON DE LIMA

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora MARINETH DE SOUZA NUNES

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora MARIA NEIRE DE LIMA NUNES

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor ILDERLANIO FERREIRA DE ALMEIDA

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora AURINICE SOUZA DE CARVALHO AMORIM

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora ANA LUCIA ALMEIDA AMORIM.

Art. 1ºNomear o servidorJOSÉ ILDENES SAMPAIO SIMÃO, para exercer a função deGESTOR DE CONTRATOS, decorrentes dos processos de contratação pública da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA [...]

Art. 1º. Nomear a servidora VANESCA LUCENA DA SILVA, exercente do cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de saúde, como responsável pela FISCALIZAÇÃO de contratos e convênios referente aos Processos de LICITAÇÕES [...]

Art. 1º. Nomear o servidor MAX MYCHEL NOGUEIRA DO NASCIMENTO, exercente do cargo de Recepcionista, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, lazer e Turismo como responsável pela FISCALIZAÇÃO de contratos e convênios referente aos Processos de [...]

Art. 1º. Designar a Senhora: MYTSA CARLA ALVES COSTA, exercente do cargo de provimento efetivo de professora, para exercer a função de Diretora do Departamento e Orientação Pedagógica junto à Sec. Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Art. 1º. Nomear a Senhora: CARINA LUANA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 108.979.104-60, para exercer o cargo de provimento comissionado de ADMINISTRADORA ADJUNTA DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I.

Art. 1º. Nomear a Senhora: MARIA LETICIA VIANA DOS REIS, inscrita no CPF sob o n.º 091.637.424-62, para exercer o cargo de provimento comissionado de ADMINISTRADORA DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I.

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora MARIA LUCIA CARVALHO AMORIM SILVA

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao empregado público JOSÉ ANTÃO GAMA.

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor VALQUIMAR ALVES DE LIMA

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a empregada pública MARIA VILANI PEREIRA DE SOUZA.

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a empregada pública CEZA LUCIA ALMEIDA LIMA.

Art. 1º. - Conceder a Sra. ANGELA KELLY SIMAO DE SOUZA LIMA, Matrícula nº. Port. 130946-3 (Cargo) Secretaria de educação, (DUAS) diária

Art. 1º - Conceder a Sra. MYTSA CARLA ALVES COSTA, Matrícula nº/CPF 007.705.054-14 (Cargo) VICE PREFEITA desta cidade; (duas), Diária.

Dispõe sobre concessão de gratificação por título a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora FILOMENA MARIA CRUZ DAMIÃO

Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de gratificação por título a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de gratificação por título a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de gratificação por título a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor GILBERTO GOMES GAMA

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora JOSEFA ALBERTINA DE SOUZA