Designar a Senhora: ALINE JUSSARA ALMEIDA LIMA, inscrita no CPF sob o n.º 082.688.774-05, exercente do cargo de provimento comissionado de ADMINISTRADORA DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I, para exercer a função de diretora da Escola Municipal Antero Marques/Creche Chapeuzinho Vermelho.
Designar o Senhor: JAIR QUEIROZ DE LIMA, inscrito no CPF sob o n.º 913.392.514-34, exercente do cargo de provimento comissionado de ADMINISTRADOR DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I, para exercer a função de Diretor Escolar na Escola Municipal Maria Almeida Negreiros
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ANTONIO COSTA DE CARVALHO
Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora FRANCINETE MENDONÇA DA SILVA CHAVES
Concede 3 (três) de licença prêmio a servidora ALTAIDES PAULINA DE ALMEIDA LIMA
Dispõe acerca de Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 0129/2019, no que tange ao cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento e alimentação Pelo Município aos médicos participantes do projeto Mais Médicos nos Termos da Portaria Interministerial n. 1.369/MS/MEC, de 08 de julho de 2013 e Portaria n. 30/2014 do Ministério da Saúde.
Concede 30 (trinta) dias de férias a ADEZI MEDEIROS DE CARVALHO
Nomear o Senhor: LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA, inscrito no CPF sob o n.º 664.636.294-72, ao cargo de provimento comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Exonerar, a Senhora: NÍVIA AMORIM DA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 009.061.994-33, da função de provimento comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Concede 3 (três) de licença prêmio ao servidor KATSON NASCIMENTO DE SOUZA
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉ NILTON DE LIMA
Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Coronel João Pessoa/RN
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOÃO ALVES FILHO
Nomeia membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Coronel João Pessoa/RN, biênio 2021/2022, rati?ca a Portaria Nº 065/2021 e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA BESSA
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JAIME JANUÁRIO DE LIMA
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NOS ARTS. 72 AO 75 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora JOSEFA FRANCO DE QUEIROZ NUNES
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora JOSEFA ALBERTINA DE SOUZA
Conceder a Sra. MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA, Matrícula nº/CPF 107.250.674-20 (Cargo) PREFEITA MUNICIPAL desta cidade; (DUAS), Diária ao custo unitário de R$ 600,00, cada, conforme determina para custar despesas com alimentação, estadia e pousada durante o(s) dia(s) 07/03/2022 A 08/03/2022, para que o mesmo possa dirigir-se a NATAL RN
Concede 3 (três) de licença prêmio a servidora MARLA ELOIDES XAVIER DA SILVA MORAIS
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor FRANCISCO FERNANDO DE CARVALHO
Concede 30 (trinta) dias de férias a MARIA AMORIM DE CARVALHO
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor BONFIM BEZERRA DE ARAÚJO
Concede 30 (trinta) dias de férias a TEREZINHA NOGUEIRA CHAVES SILVA
Concede 3 (três) de licença prêmio a servidora ALTAIDES PAULINA DE ALMEIDA LIMA,
