| 0177 | 08/02/2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 174 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 173 | 28/11/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 169 | 31/10/2023 | ART.1º FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN NO DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA). | 2023 | DECRETO |
| 170 | 02/10/2023 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 170/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 02 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO. | 2023 | DECRETO |
| 163 | 21/09/2023 | REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN. | 2023 | DECRETO |
| 162 | 12/09/2023 | REGULAMENTA O ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 41 DE 01 DE ABRIL DE 2009, NO QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 161 | 05/09/2023 | ART. 1º. FICA DECRETADO, PONTO FACULTATIVO EM TODOS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA - FEIRA). | 2023 | DECRETO |
| 159 | 04/09/2023 | REGULAMENTA O PERCENTUAL MÁXIMO TEMPORÁRIO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS INATIVOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA- CORONELPREV DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN. | 2023 | DECRETO |
| 158 | 04/09/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 157 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN. | 2023 | DECRETO |
| 156 | 24/08/2023 | RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA- RN. | 2023 | DECRETO |
| 155 | 24/08/2023 | PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO - REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 152 | 20/07/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 151 | 27/06/2023 | ART.1º FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN NO DIA 29/06/2023 (QUINTA-FEIRA) EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO TRADICIONAL SÃO PEDRO NO DIA 28/06/2023. | 2023 | DECRETO |
| 149 | 05/06/2023 | ART.1º FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN NO DIA 09/06/2023 (SEXTA-FEIRA). | 2023 | DECRETO |
| 0149 | 05/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 150 | 01/06/2023 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 150/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 01 DE JUNHO DE 2023. POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO DE DESPESA. | 2023 | DECRETO |
| 148 | 30/05/2023 | REGULAMENTA O PERCENTUAL MÁXIMO TEMPORÁRIO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXCECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN. | 2023 | DECRETO |
| 146 | 22/05/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN. | 2023 | DECRETO |
| 145 | 12/05/2023 | CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2023 | DECRETO |
| 144 | 03/04/2023 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 144/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 03 DE ABRIL DE 2023. POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO DE DESPESA. | 2023 | DECRETO |
| 141 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN. | 2023 | DECRETO |
| 140 | 31/03/2023 | ART. 1º - FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL O SR. RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES , OCORRIDO AOS 30 DE MARÇO DE 2023, POR SE TRATAR DE UM EX-DEPUTADO E CIDADÃO PIONEIRO QUE MUITO CONTRIBUIU PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E AINDA POR SER ESTIMADO PELA SOCIEDADE PESSOENSE. | 2023 | DECRETO |
| 139 | 27/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO I C/C §§1º AO 3º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 2023 | DECRETO |
| 138 | 24/03/2023 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. | 2023 | DECRETO |
| 137 | 24/03/2023 | DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 143 | 20/03/2023 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 143/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 20 DE MARÇO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE HEMOGRAMA, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA. | 2023 | DECRETO |
| 142 | 01/03/2023 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 142/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 01 DE MARÇO DE 2023. POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO DE DESPESA. | 2023 | DECRETO |
| 135 | 16/02/2023 | ART.1º FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 20/02/2023 (SEGUNDAFEIRA); 21/02/2023 (TERÇA FEIRA) E 22/02/2023 (QUARTA FEIRA DE CINZAS), ALUSIVOS AO PERÍODO DE CARNAVAL, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, RETORNANDO AS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 23/02/2023. | 2023 | DECRETO |
| 133 | 06/02/2023 | CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 134 | 02/01/2023 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 134/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 02 DE JANEIRO DE 2023. SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA | 2023 | DECRETO |
| 130 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE RECESSOADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕESPÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 132 | 01/12/2022 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 132/2022 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA. | 2022 | DECRETO |
| 128 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕESPÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DOBRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022. | 2022 | DECRETO |
| 127 | 03/11/2022 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 127/2022 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 03 DE OUTUBRO DE 2022. SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DEDESPESA. | 2022 | DECRETO |
| 129 | 01/11/2022 | SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃODE DESPESA | 2022 | DECRETO |
| 125 | 26/09/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ZONA RURAL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO OU CONTRATO DEREPASSE DA UNIÃO | 2022 | DECRETO |
| 124 | 26/09/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAATRAVÉS DE - REPASSE GOV. ESTADO SESAP/AQUISIÇÃODE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA. | 2022 | DECRETO |
| 122 | 08/09/2022 | REGULAMENTA O ART. 7 DA LEI MUNICIPALNº 41 DE 01 DE ABRIL DE 2009, NO QUEDISPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLARDAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINODE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 126 | 01/09/2022 | SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA. | 2022 | DECRETO |
| 123 | 01/09/2022 | SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA. | 2022 | DECRETO |
| 121 | 01/08/2022 | SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA. | 2022 | DECRETO |
| 0119 | 19/07/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, PARA CUSTEAR DESPESAS DE CUSTEIO E CAPITAL ATRAVÉS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - FUNDEB VAAT. | 2022 | DECRETO |
| 0118 | 19/07/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA | 2022 | DECRETO |
| 0116 | 05/07/2022 | DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID 19 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL INCLUINDO COMO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0114 | 23/06/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN. | 2022 | DECRETO |
| 0115 | 01/06/2022 | FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 815.000,00 (OITOCENTOS E QUINZE MIL REAIS), MEDIANTE SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, SOB AS RUBRICAS EM ANEXO: | 2022 | DECRETO |
| 110 | 03/05/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0112 | 02/05/2022 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 112/2022 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 02 DE MAIO DE 2022. SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA. | 2022 | DECRETO |
| 109 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS/RN. | 2022 | DECRETO |
| 107 | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NODIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS/RN. | 2022 | DECRETO |
| 111 | 01/04/2022 | SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO E DESPESA. | 2022 | DECRETO |
| 104 | 17/03/2022 | REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NOS ARTS. 72 AO 75 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 103 | 17/03/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN. | 2022 | DECRETO |
| 102 | 16/03/2022 | REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NOS ARTS. 72 AO 75 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 106 | 02/03/2022 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 106/2022 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 02 DE MARÇO DE 2022. SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA. | 2022 | DECRETO |
| 099 | 24/02/2022 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 28/02/2021 (SEGUNDA-FEIRA); 01/03/2022(TERÇA FEIRA) E 02/03/2021(QUARTA FEIRA DE CINZAS) | 2022 | DECRETO |
| 101 | 01/02/2022 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 101/2022 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 . SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA. | 2022 | DECRETO |
| 098 | 03/01/2022 | FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), MEDIANTE SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, SOB AS RUBRICAS EM ANEXO | 2022 | DECRETO |
| 097 | 29/12/2021 | REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. | 2021 | DECRETO |
| 094 | 16/12/2021 | DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 096 | 01/12/2021 | FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 654.890,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), MEDIANTE SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, SOB AS RUBRICAS EM ANEXO: | 2021 | DECRETO |
| 090 | 07/10/2021 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN NO DIA 11/10/2021 (TERÇA-FEIRA) EM VIRTUDE DO DIA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA NO DIA 12/10/21 PADROEIRA DO BRASIL. | 2021 | DECRETO |
| 088 | 27/09/2021 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/SESAP. | 2021 | DECRETO |
| 086 | 16/09/2021 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ANO DE 2021 NO VALOR DE R$ 53.778,02 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO DO EXECUTIVO Nº 44/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 085 | 15/09/2021 | TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL PARA PREMIAÇÕES DE RECONHECIMENTO DE MERITO ARTISTICOS CULTURAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E SUAS EVENTUAIS MODIFICAÇÕES NO QUE LHE FOR APLICÁVEL. | 2021 | DECRETO |
| 083 | 01/09/2021 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERENCIAS FINANCEIRA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS MANTENEDORA DA MATERNIDADE SANTA LUISA DE MARILAC.. | 2021 | DECRETO |
| 082 | 31/08/2021 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 081 | 31/08/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN. | 2021 | DECRETO |
| 080 | 30/08/2021 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EMERGÊNCIA CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN | 2021 | DECRETO |
| 079 | 30/08/2021 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ANO DE 2021 NO VALOR DE R$ 53.778,02 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO DO EXECUTIVO Nº 44/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 077 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, QUADRIÊNIO 2022 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 76 | 06/08/2021 | REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN. | 2021 | DECRETO |
| 075 | 03/08/2021 | REGULAMENTA E ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, DENOMINADA ALDIR BLANC, ALTERADA PELA LEI 14.150/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 087 | 02/08/2021 | SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA. | 2021 | DECRETO |
| 074 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 25 DE JUNHO E 29 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN. | 2021 | DECRETO |
| 073 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 25 DE JUNHO E 29 DE JUNHO DE 2021, REGULA A PRÁTICA CULTURAL DE FOGUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 071 | 13/05/2021 | DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 070 | 07/05/2021 | DECRETA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, O REGIME DE TELETRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 05 | 01/04/2021 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.000,00 | 2021 | DECRETO |
| 064 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 062 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS A CREDORES DIVERSOS VENCIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 06 | 05/12/2011 | DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA CADASTRAMENTO DE EMPRESAS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA, VIGÊNCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM ANDAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |