| 148 | 08/02/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 147 | 14/12/2023 | RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 146 | 11/12/2023 | INSTITUI DATA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 145 | 07/12/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA BANDA BATE LATA PROFESSORA GEUZILENE ALVES CARDOSO. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 143 | 10/11/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 142 | 10/11/2023 | INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE E ALTERA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI Nº. 089/2021, DE 12 JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0140 | 07/11/2023 | (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA-CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 140 | 07/11/2023 | LEI ORDINÁRIA Nº 140 DE 07 DE NOVEMBRO 2023 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTACMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 141 | 09/10/2023 | ART. 1º. FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE VINDO DE SÃO MIGUEL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CAMPO LIMPO, TROCA DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME DOTAÇÕES ESPECIFICAS NA TABELA I ANEXA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 14/09/2023 | CRIA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DEFINIDOS NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 138 | 14/07/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 137 | 10/07/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO À FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, COM A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCERLMECC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 135 | 06/07/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DE LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 125 | 24/06/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 134 | 09/06/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 133 | 02/06/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 132 | 05/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 05/05/2023 | ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 0002 | 05/05/2023 | REPUBLICAÇÃO -ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA NORMAL E SUPLEMENTAR COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 131 | 28/04/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ALCIDES VIANA, PARA AVENIDA PREFEITO MANOEL ALVES DO NASCIMENTO, COMO TAMBÉM CRIAR O BAIRRO NÚCLEO DE VITAL NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 129 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERANDO O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 128 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MERCADO PÚBLICO, ATUALMENTE INOMINADO, PASSANDO A SER INTITULADO DE MERCADO PÚBLICO JOSÉ SEVERIANO DE FIGUEIREDO MAIA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 127 | 25/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 25/01/2023 | REPUBLICAÇÃO -LEI COMPLENTAR MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2023 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 126 | 24/01/2023 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO A FIM DE ALTERAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADAPTANDO SUAS DISPOSIÇÕES ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EC N. 103/2019. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 123 | 24/01/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 121 | 25/11/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DECORONEL JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 EDETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 122 | 25/11/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO, SITUADO NA ENTRADA DOMUNICÍPIO/INICIO DA RN 177, NO MUNICÍPIO DECORONEL JOÃO PESSOA/RN. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 120 | 26/09/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUEESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 119 | 26/09/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUEESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 117 | 19/07/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 116 | 19/07/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 115 | 19/07/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 114 | 21/06/2022 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E A FORMA DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN AO SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 113 | 21/06/2022 | EMENDA, ALTERANDO E REVOGANDO DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 39, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUI E DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, REGULAMENTANDO, NESTA LEI, A LIMITAÇÃO DO ROL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A INCIDÊNCIA DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA INATIVOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 110 | 07/04/2022 | REVOGA-SE SUBSTITUINDO A LEI Nº 020 DE 13 DE MAIO DE 2013 QUEINSTITUIU O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DODÉFICIT ATUARIAL DEFINIDO PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOMUNICÍPIO CORONEL JOÃO PESSOA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPERTINENTES. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 109 | 31/03/2022 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN,FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DEAPOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ART. 40 DACONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DECONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIACOMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 108 | 28/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 107 | 16/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 106 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO ANÍZIO BELO DE SOUZA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 104 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 103 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO ANÍZIO BELO DE SOUZA, CORONEL JOÃO PESSOA/RN. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 102 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO ANÍZIO BELO DE SOUZA, CORONEL JOÃO PESSOA/RN. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 101 | 17/12/2021 | INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE E ALTERA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI Nº. 089/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 100 | 17/12/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN). | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 098 | 10/12/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, SUA DENOMINAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 097 | 08/12/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 096 | 08/12/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRROMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 094 | 22/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, SUA DENOMINAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 093 | 22/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, SUA DENOMINAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 092 | 23/08/2021 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 091 | 23/08/2021 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 090 | 23/08/2021 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 089 | 12/07/2021 | LEI 089 DE JULHO DE 2021 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0089 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 088 | 15/06/2021 | RECONHECE AS ATIVIDADES DE IGREJAS, TEMPLOS E CONGÊNERES ONDE SE REALIZEM QUALQUER TIPO DE CULTO OU CERIMÔNIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 087 | 21/05/2021 | RECONHECE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO E DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA /RN. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 085 | 21/05/2021 | FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIRCRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 271.074,80 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM PARALELEPÍPEDO, EM DIVERSOS POVOADO: TRECHO 01 E 02 (POÇO DE VARAS ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 084 | 25/03/2021 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 082 | 09/03/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 083 | 19/02/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 081 | 04/01/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 81 | 04/01/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 042 | 26/08/2009 | DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 41 | 01/04/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REVOGA A LEI N° 025/2002 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 025 | 26/02/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO E APROVEITAMENTO DO PESSOAL (AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS EDEMIAS) NA FORMA DO ART. 18, §§ 4°, 5° E 6° DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 16/05/2005 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 019/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEI MUNICIPAL |