[{"Id":89,"Numero":"148","Data":"2024-02-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=89"},{"Id":91,"Numero":"147","Data":"2023-12-14","Descricao":"“RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=91"},{"Id":92,"Numero":"146","Data":"2023-12-11","Descricao":"INSTITUI DATA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA” NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=92"},{"Id":93,"Numero":"145","Data":"2023-12-07","Descricao":"“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA BANDA BATE LATA PROFESSORA GEUZILENE ALVES CARDOSO”.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=93"},{"Id":94,"Numero":"143","Data":"2023-11-10","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=94"},{"Id":95,"Numero":"142","Data":"2023-11-10","Descricao":"INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE E ALTERA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI Nº. 089/2021, DE 12 JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=95"},{"Id":90,"Numero":"0140","Data":"2023-11-07","Descricao":" (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA-CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=90"},{"Id":97,"Numero":"140","Data":"2023-11-07","Descricao":"LEI ORDINÁRIA Nº 140 DE 07 DE NOVEMBRO 2023 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTACMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=97"},{"Id":96,"Numero":"141","Data":"2023-10-09","Descricao":"ART. 1º. – FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE VINDO DE SÃO MIGUEL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CAMPO LIMPO, TROCA DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME DOTAÇÕES ESPECIFICAS NA TABELA I ANEXA.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=96"},{"Id":98,"Numero":"003","Data":"2023-09-14","Descricao":"CRIA “ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR” AOS PROFISSIONAIS DEFINIDOS NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LC - LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=98"},{"Id":102,"Numero":"138","Data":"2023-07-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=102"},{"Id":103,"Numero":"137","Data":"2023-07-10","Descricao":"AUTORIZA O MUNICÍPIO À FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, COM A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCERLMECC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=103"},{"Id":104,"Numero":"135","Data":"2023-07-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DE LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=104"},{"Id":113,"Numero":"125","Data":"2023-06-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=113"},{"Id":105,"Numero":"134","Data":"2023-06-09","Descricao":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=105"},{"Id":106,"Numero":"133","Data":"2023-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=106"},{"Id":107,"Numero":"132","Data":"2023-05-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=107"},{"Id":99,"Numero":"002","Data":"2023-05-05","Descricao":"ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LC - LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=99"},{"Id":100,"Numero":"0002","Data":"2023-05-05","Descricao":"REPUBLICAÇÃO -ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA NORMAL E SUPLEMENTAR COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LC - LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=100"},{"Id":108,"Numero":"131","Data":"2023-04-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ALCIDES VIANA, PARA AVENIDA PREFEITO MANOEL ALVES DO NASCIMENTO, COMO TAMBÉM CRIAR O BAIRRO NÚCLEO DE VITAL NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.sistemas.assesi.com/leis.php?id=108"}]